Biblioteca da Assembleia da Republica

Algumas quest?s ?em aberto? no dom?io da fiscalidade indirecta na instaura?o do Mercado interno

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Algumas reflexões em torno do bilinguismo oficial	Calado, Nuno, tradutor jurídico	1997
2.	Algumas reflexões em torno do novo regime de tributação das mais-valias mobiliárias numa perspectiva de (in) constitucionalidade	Caldeira, João Damião	2010
3.	Algumas reflexões em torno do novo regime de tributação das mais-valias mobiliárias numa perspetiva de (in) constitucionalidade	Caldeira, João Damião	2010
4.	Algumas reflexões em torno do regime aplicável às empreitadas de conceção-construção no Código dos Contratos Públicos	Ribeiro, Rafael	2021
5.	Algumas reflexões na perspectiva de uma reforma da lei da concorrência	Espírito Santo, João, 1966-	2010
6.	Algumas reflexões na perspetiva de uma reforma da lei da concorrência	Espírito Santo, João, 1966-	2010
7.	Algumas reflexões práticas acerca da fundamentação e da audiência prévia em concursos de pessoal docente universitário	Raposo, João	2023
8.	Algumas reflexões práticas sobre o processo de despedimento colectivo	Esteves, César Sá	2011
9.	Algumas reflexões práticas sobre o processo de despedimento coletivo	Esteves, César Sá	2011
10.	Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simulado	Dias, Cristina M. Araújo	2013

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