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O diálogo social e trabalhadores vulneráveis num mercado de trabalho flexível e precário / Teresa Coelho Moreira

Moreira, Teresa Coelho

Contratação coletiva / I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social . - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017 . - ISBN978-972-629-102-2 . - p. 373-424

Sob o tema geral «A contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha», foram debatidos neste Encontro os temas mais actuais e candentes da contratação colectiva: o problema da convenção colectiva enquanto fonte laboral e a sua articulação com a lei e com o contrato de trabalho; as questões da legitimidade e da representatividade na negociação colectiva; os problemas dos níveis de contratação colectiva e da eficácia das convenções colectivas; os problemas da validade e sobrevigência da convenção colectiva; a matéria do conteúdo das convenções num contexto económico de crise e precariedade; e as questões particulares da contratação colectiva no sector público. Por outro lado, tendo-se privilegiado uma abordagem «mano a mano» de cada tema por especialistas portugueses e espanhóis, a troca de experiências e a comparação da evolução legislativa nesta matéria nos dois países foi também extremamente frutuosa. [do sítio AAFDL]

mercado do trabalho; diálogo social; trabalho temporário; trabalho feminino; pessoa deficiente; trabalhador migrante; jovem trabalhador

44 EMPREGO E TRABALHO

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