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Resultado da pesquisa  403 registos para: propriedade de bens

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101. Do inventário : desde o requerimento inicial até a sentença homolgatória da partilha / Helder Martins Leitão. 2 ed.. Porto : ELCLA, 1989. Cota :  396/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 396/89 Monografias Empréstimo Disponível        102. La Convention européene des droits de l'Homme / Gérard Cohen-Jonathan. Paris : Economica, 1989. Cota :  11/91 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 11/91 Monografias Empréstimo Disponível        103. As nacionalizações e o direito internacional / José Manuel Meirim. Cota :  RP-120      104. Estudos sobre expropriações e nacionalizações / José de Oliveira Ascensão. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989. Cota :  345/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 345/89 Monografias Empréstimo Disponível        105. Political inovation and conceptual change / Terence Ball, James Farr, Russell L. Hanson. Cambridge : Cambridge University Press, 1989. ISBN 0-521-35190-1. Cota :  16/94 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 16/94 Monografias Empréstimo Disponível        106. Les principes generaux du droit civil en Chine / Baikang Xu. Cota :  RE-22      107. Quinhão e reforma agrária / José de Oliveira Ascensão. Cota :  RP-172      108. Manual do direito de águas / Mário Tavarela Lobo. Coimbra : Coimbra Editora, 1989. Cota :  412/90 (1) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 412/90 (1) Monografias Empréstimo Disponível        109. O direito real de habitação periódica e os novos códigos tributários : enquadramento do seu titular / Maria Margarida Cordeiro Mesquita. Cota :  RP-87      110. A transmissão do direito de suceder / Luís Barros de Figueiredo. Cota :  RP-1

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