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A Violência Obstétrica : a violência institucionalizada contra o género / Vânia Alexandra dos Santos Simões

Simões, Vânia Alexandra dos Santos

Lisboa : Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 2016

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Documento integral disponível em: http://www.apmj.pt/

A temática dos abusos obstétricos começou por ser veiculada pelos media. Do ponto de vista jurídico, o fenómeno não encontra consagração legal, ou, qualquer discussão doutrinária. Em Portugal, não tem havido sensibilização ou alerta para este fenómeno junto da população, da comunidade médica e mesmo, dos/das juristas. A violência obstétrica ainda é, atualmente, encarada como algo inerente ao parto. [§] O "terror" do parto normal/vaginal tem-se generalizado de, tal modo, em Portugal, e um pouco por todo o mundo ocidental, que muitas mulheres optam por recorrer à cesariana, através de seguros e planos de saúde, para garantirem um atendimento condigno e evitarem estes cenários. [§] Prevalece, atualmente, o parto protagonizado pelos/pelas profissionais de saúde, um parto técnico, sem que a mulher possa decidir como dar à luz, o que fazer do seu corpo, vendo assim, desrespeitados os seus direitos reprodutivos e sexuais. [Da introdução]

liberdade de autodeterminação; maternidade; segurança do paciente; violência; violência sexual; mulher; direitos da mulher; saúde genésica; Portugal; violência psicológica

12.36 DIREITOS E LIBERDADES

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