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Equal opportunities for all children [Recurso eletrónico] : non-discrimination of lesbian, gay, bisexual, transgender and intersex (LGBTI) children and young people / Council of Europe. [Strasbourg] : Council of Europe, 2016.
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 42.
Professionally speaking [Recurso eletrónico] : challenges to achieving equality for LGBT people / European Union Agency for Fundamental Rights. Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2016.
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 43.
O alojamento local em Portugal - qual o fenómeno? [Recurso eletrónico] / estudo desenvolvido pela Nova School of Business and Economics e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para a Associação Hotelaria de Portugal. Lisboa : Ed. dos autores, 2016.
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 44.
Inquérito sobre períodos de fidelização [Recurso eletrónico] : população residencial (trabalho de campo realizado em Outubro de 2016) / ANACOM. [S.l.] : ANACOM, 2016.
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 45.
O abuso de direito como via de tutela de terceiros nos negócios celebrados por procuração totelada no âmbito do Direito civil português / Geovana Mendes Baía Moisés.
Cota : RP-304
 
 
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 46.
Obrigatoriedade da convenção de arbitragem e direito de acesso à justiça / António Sampaio Caramelo.
Cota : RP-304
 
 
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 47.
A crise e a alteração de circunstâncias / António Menezes Cordeiro.
Cota : RP-304
 
 
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 48.
A posição jurídica do prejudicado no abuso do direito / Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos.
Cota : RP-304
 
 
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 49.
A reforma francesa do direito das obrigações / António Menezes Cordeiro.
Cota : RP-304
 
 
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 50.
O abuso do direito no direito tributário dois pesos e duas medidas? : a caminhada pela deserto doutrinário / Paula Margalho.
Cota : RP-304
 
 
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