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91.
Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder / Marcelo Neves.
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92.
A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana / Kátia Magalhães Arruda.
Cota :
RE-308
93.
O advogado e a justiça da infância e da juventude / Josiane Rose Petry Veronese.
Cota :
RE-308
94.
Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista / Marcelo Rocha Sabóia.
Cota :
RE-308
95.
A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União / José de Ribamar Barreiros Soares.
Cota :
RE-308
96.
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do Cone Sul / Maria Claudia Drummond.
Cota :
RE-308
97.
O aspecto do colectivo na Constituição de 1988 / Eduardo Silva Costa.
Cota :
RE-308
98.
A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise / Thadeu Andrade da Cunha.
Cota :
RE-308
99.
Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello.
Cota :
RE-308
100.
Inserção dos tratados no direito brasileiro / Luiz Olavo Baptista.
Cota :
RE-308
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