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  Direitos fundamentais 2.0
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 1. Os direitos fundamentais das pessoas surdas : à luz da norma do artigo 74o, no 2, alínea h) da Constituição da República Portuguesa e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaSousa, Filipe Venade de2014
 2. Direitos fundamentais do cidadão : da lei à realidadeSindicato dos Magistrados do Ministério Público1991
 3. Os direitos fundamentais dos administrados após a revisão constitucional de 1989Almeida, Mário Aroso de, 1965-1992
 4. Os direitos fundamentais dos estrangeiros na ordem jurídica portuguesa : uma perspectiva constitucionalMesquita, Maria José Rangel de, 1965-2013
 5. Os direitos fundamentais dos estrangeiros na ordem jurídica portuguesa uma perspetiva constitucionalMesquita, Maria José Rangel de, 1965-2013
 6. Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a constituiçãoCaupers, João, 1951-1985
 7. Os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa : sua coabitação no dealbar do século XXIRibeiro, António Alberto Rodrigues2007
 8. Direitos fundamentais e controlo judicial da constitucionalidade na Atenas ClássicaBaptista, Eduardo Correia, 1967-2012
 9. Direitos fundamentais e exclusão socialNegrão, Fernando, 1955-2004
 10. Direitos Fundamentais e inconstitucionalidade em situação de crise : a propósito da epidemia COVID-19 : regarding COVID-19 epidemicNovais, Jorge Reis, 1953-2020
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