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Considerações sobre o trabalho intermitente / António Nunes de Carvalho

Carvalho, António Nunes de

Direito e justiça . Lisboa : U.C.P., Vol. espec., no 1 (2015) , p. 327-376

introdução no ordenamento jurídico português da figura do contrato de trabalho intermitente constituiu uma das inovações operadas pelo Código do Trabalho de 2009. Porém, ao contrário de outras novidades que resultavam de propostas ou sugestões que vinham sendo debatidas ou de aperfeiçoamentos do regime de 2003, a institucionalização do trabalho intermitente não deixou, como à data sublinhou Tatiana Guerra de Almeida, de causar alguma surpresa. [§] Certamente que este modo específico de aproveitamento do trabalho subordinado era já conhecido na lei portuguesa, desde logo por força das normas do regime jurídico especial sobre prestação subordinada de trabalho pelos artistas e outros trabalhadores do espectáculo. A novidade foi, ao tempo, enquadrada na especificidade nos espectáculos. Mesmo assim, os termos em que este modelo contratual estava consagrado logo suscitaram, um extenso e substancial rol de questões, rodeando-o de grande incerteza. [Do autor]

trabalho temporário; trabalho atípico; trabalho ocasional; contrato de trabalho

44 EMPREGO E TRABALHO

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