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O Estado Pós-Moderno : para um novo paradigma de compreensão das actuais relações entre o Estado, o Direito e a Sociedade Civil / Luíz S. Cabral de Moncada

Moncada, Luís Cabral de, 1952-

Lisboa : Quid Juris, 2018

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros dogmáticos herdados do pensamento político e jurídico da modernidade para a compreensão das realidades actuais. Estas já não pressupõem a soberania estatal, a predominância do parlamento como órgão do poder e uma sociedade (relativamente) homogénea. Pelo contrário, a realidade actual é a da dispersão da soberania, a da fragmentação do poder e a perda de hegemonia de quaisquer valores seguros. A situação obriga a um repensar do Estado num quadro pós-moderno. A não querermos cair no niilismo assim terá de ser. Os quadros da modernidade devem transformar-se em ordem a possibilitar a reconstrução da soberania e da democracia em novos moldes compatíveis com as referidas características disfuncionais das actuais sociedades ocidentais. A isso procura responder o trabalho.

978-972-724-795-0

Portugal; Estado; poder político; soberania nacional; democracia; participação social; filosofia do Direito; regulamentação

04.06 QUADRO POLÍTICO

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