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Seguintes
1.
Manual das Misericordias e das demais pessoas colectivas de utilidade pública administrativa / Amaral Frazão. Lisboa : Papelaria Veneza, 1937.
Cota :
237/37
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
237/37
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas : decreto lei no 48051, de 21 de Novembro de 1967. Lisboa : Ministério da Justiça, 1971.
Cota :
179/71
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
179/71
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Registo nacional de pessoas colectivas. Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, 1983.
Cota :
283/83
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
283/83
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Associações de Bombeiros Voluntários. Instituições privadas de solidariedade social. Pessoas colectivas de utilidade pública administrativa. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 15 de Dezembro de 1983 / António da Silva Leal.
Cota :
RP-179
5.
Introdução ao direito penal ecológico / José Miguel Sardinha.
Cota :
RP-172
6.
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : decreto-lei no 442-B/88, de 30 de Novembro. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1988.
Cota :
65/89
65/89 (A)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
65/89
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
65/89 (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : IRC / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989.
Cota :
64/89
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
64/89
Monografias
Empréstimo
Disponível
8.
Reforma fiscal / Maria Eduarda Azevedo, José de Oliveira Costa, Jorge Pegado Liz.
Cota :
RP-272
9.
Código cooperativo e legislação complementar / Esmeralda Nascimento, Carlos Ramos Nascimento. Porto : ELcla, 1989.
Cota :
392/89 (B)
392/89
Area:
12.06.2 DIREITO CIVIL
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
392/89
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
392/89 (B)
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Extinção das pessoas colectivas de direito privado / Fernando Cardoso. Lisboa : [s.n.], 1989.
Cota :
425/89
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
425/89
Monografias
Empréstimo
Disponível
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