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Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
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--Suiça
--Grã-Bretanha
1.
La Charte Africaine des Droits de l'Homme et des Peuples / Centre pour les Droits de l'Homme.
Cota :
ROI-100
2.
Droits de l'homme, democratie et développement / Dominique David ... [et al.].
Cota :
CCE-11
3.
Constituição da República Cabo-Verdiana / coord. Geraldo C. Almeida, Solange L. Ramos. Lisboa : PF, 2002.
Cota :
914/2002
Area:
12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
914/2002
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Os direitos humanos em África : estudos sobre o sistema africano de protecção dos direitos humanos / coord. José Melo Alexandrino. Coimbra : Coimbra Editora, 2011. ISBN 978-972-32-1979-1.
Cota :
80/2012
Area:
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
80/2012
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Plaidoyer pour l'accès direct des individus à la cour africaine des droits de l'Homme et des peuples et à la future cour africaine de justice, des droits de l'Homme et des peuples / Mamadou Falilou Diop.
Cota :
RE-7
6.
O sistema africano de Direitos Humanos e a experiência dos países africanos de língua oficial portuguesa / Aua Baldé ; pref. Jorge Miranda. Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. ISBN 9789725405697.
Cota :
50/2018
Area:
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
50/2018
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Direito ao trabalho e à mobilidade através do empoderamento feminino no contexto africano : reconfigurações no espaço social guineense / Aua Baldé, Miguel de Barros.
Area:
44 EMPREGO E TRABALHO
8.
La Cour africaine des droits de l'homme et des peuples est-elle devenue une Cour constitutionnelle suprême en Afrique? : À propos de l'affaire XYZ C. République du Bénin du 27 novembre 2020 / Ibrahim Moumouni.
Cota :
RE-223
Area:
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
9.
Sistema Pan-Africano de proteção dos direitos humanos / E. Kafft Kosta.
Cota :
12.36 - 226/2023
Area:
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
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