Biblioteca da Assembleia da Republica

Do prop?ito de desenvolvimento econ?ico e social ?realidade das assimetrias : o caso de Alcoutim

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Do princípio do acesso à justiça em relação ao Estatuto do Idoso : considerações sobre o Novo Código de Processo Civil com a finalidade de inclusão social em nome da segurança jurídica	Dallefi, Nayara	2017
2.	Do processo de execução	Leitão, Hélder Martins	1992
3.	Do processo de execução	Leitão, Hélder Martins	1997
4.	Do processo gracioso fiscal : reclamação ordinária, reclamação extraordinária	Leitão, Hélder Martins	1987
5.	Do processo legislativo : ciclo de conferências sobre prática legislativa (14 de Abril a 28 de Maio de 1971)	Brasil. -- Congresso Nacional. -- Câmara dos Deputados	1972
6.	Do processo sucessório fiscal	Leitão, Hélder Martins	1990
7.	Do projecto ao Código Civil : comunicação feita na Assembleia Nacional no dia 26 de Novembro de 1966	Varela, Antunes, 1919-2005	1966
8.	Do projecto de Tratado de União do Parlamento Europeu ao acto único europeu	Sidjanski, Dusan, 1926-	1987
9.	Do projecto PCM - plataforma comum de modernização, à macro-estrutura de classificação de documentos para a administração pública : reflexões	Bobone, Madalena	2007
10.	Do projeto de Tratado de União do Parlamento Europeu ao ato único europeu	Sidjanski, Dusan, 1926-	1987

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