Login Listas Bibliográficas - 0 Ajuda
	Entrada   Catálogo   Col. Especiais  |  Recursos Eletrónicos  |  O meu registo

Simples Índices Elaborada Avançada Novidades Tesaurus Histórico

Resultado da pesquisa  56 registos para: ação penal

Ordenar por: Seleccionar...NenhumAno publicaçãoTítuloTipo Documento (z-a)Tipo DocumentoArea    Limitar por: Coleção --Monografias --Periodicos --Livro Antigo --Miscelaneas --Col. Institucionais --Col. Particulares --Bib. Barao S. Clemente --Doc. Digitalizados --Doc. Eletronicos --C. Nacional Etica Ciencias da VidaTipo Documento --Analíticos --Monografias --Periódicos --OutrosLíngua --Alemão --Espanhol --Francês --Inglês --Italiano --PortuguêsPaís --Áustria --Bélgica --Dinamarca --Filandia --França --Alemanha --Grécia --Irlanda --Italia --Luxemburgo --Holanda --Noruega --Portugal --Espanha --Suécia --Suiça --Grã-Bretanha    Seguintes

---

1. Carta de lei : art.1o a rehabilitação dos réus... / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. Lisboa : [s.n.], 1896. Cota :  77/1900 (4449-4470)      2. Em desagravo, ou a inteira verdade sobre os sessenta milhões de discos / Anibal Lucio de Azevedo. Lisboa : Minerva lisbonense, 1923. Cota :  80/23 88/23 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 80/23 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 88/23 Monografias Empréstimo Disponível        3. Anuário jurídico e agenda 1940 / compil. Fernando de Abranches Ferrão. Lisboa : Editorial do Foro, 1940. Cota :  3/40 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 3/40 Monografias Empréstimo Disponível        4. A justiça para o jovem e a família no seu contexto social : o direito relativo ao jovem e à família / Colette Somerhausen. Cota :  RP-33      5. Intervenção dos tribunais na execução do acto administrativo individual, nomeadamente no domínio da protecção do meio-ambiente e dos refugiados políticos / org. Supremo Tribunal Administrativo. LISBOA : STA, 1990. Cota :  17/91 17/91 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 17/91 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 17/91 (A) Monografias Empréstimo Disponível        6. Medidas de internamento ordenadas pelos Tribunais de Menores (segundo os processos entrados na Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, para execução da medida) : estatística / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Cota :  RP-33      7. Rapport fait au nom de la Commission des Lois Constitutionnelles, de la Legislation et de l'Administration Générale rélatif à l'entrée en vigueur du nouveau Code pénal et la modification de certaines dispositions de droit pénal. Cota :  RE-191      8. Réforme de la procédure pénale / relat. Michel Pezet. Cota :  RE-191      9. Dos incidentes da instância / Helder Marins Leitão. 3 ed.. Porto : ELCLA, 1992. ISBN 972-9427-28-3. Cota :  68/93 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 68/93 Monografias Empréstimo Disponível        10. Rapport fait au nom de la Commission des Lois Constitutionnelles, de la Legislation et de l'Administration Générale portant réforme de la procédure pénale en vue de faciliter da conduite des enquêtes judiciaires et de l'instruction ainsi que le déroulement des audiences pénales. Cota :  RE-191

1

2

3

4

5

6

Seguintes