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41.
Modificações ao decreto de 26 de Maio de 1911 / Armindo de Faria. Porto : Typographia do Porto Médico, 1912.
Cota :
57/1900 (3952-3982)
42.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87o da Constituição do ano de 1912. Lisboa : Imprensa Nacional, 1912.
Cota :
62/12
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
62/12
Monografias
Empréstimo
Em restauro
43.
Organização das Associações de Classe : aprovada por decreto de 9 de Maio de 1891. Lisboa : Imprensa Nacional, 1915.
Cota :
42/1900 (3554-3575)
44.
Regime cerealífero : declaração da produção e existência de trigo, milho e centeio, avaliação do consumo destes cereais, regime do comércio do trigo, disposições sôbre comércio de cereais : Decretos n.o 2:488 e 2:515, de 30 de Junho e 15 de Julho de 1916. Lisboa : Imprensa Nacional, 1916.
Cota :
64/16
Documento integral
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
64/16
Monografias
Empréstimo
Disponível
45.
Subsistências : organização do Comissariado Geral dos Abastecimentos, manifesto de feijão, animais, criação, géneros e artigos de conveniência económica, comércio de arroz, feijão e batata das colheitas do ano de 1918 : Decretos n.os 4:690, 4:753, 4:763 a 4:766 e 4:787. 2a ed.. Lisboa : Imprensa Nacional, 1918.
Cota :
74/18
Documento integral
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
74/18
Monografias
Empréstimo
Em restauro
46.
Outorga da concessão de aproveitamento hidroeléctrico da energia das águas do rio Ocreza : concessionária, Hidro-Eléctrica Alto Alentejo / República Portuguesa. Ministério da Economia. Direcção Geral dos Serviços Eléctricos. Lisboa : Imprensa Nacional, 1945.
Cota :
62/45
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
62/45
Monografias
Empréstimo
Disponível
47.
Apêndice ao boletim da Direcção Geral das Alfândegas : tabela geral do imposto do selo : ano de 1947 / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional, 1948.
Cota :
106/48
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
106/48
Monografias
Empréstimo
Disponível
48.
Normas de Segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : decreto-lei no 37:823... / ; Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos [ed. lit.]. Lisboa : Imprensa Nacional, 1950.
Cota :
138/50
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
138/50
Monografias
Empréstimo
Disponível
49.
Auxílio aos desempregados : decreto no 21.699, de 19 de Setembro de 1932, e demais legislação complementar / República Portuguesa. 7a ed.. Lisboa : Imprensa Nacional, 1950.
Cota :
142/50
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
142/50
Monografias
Empréstimo
Disponível
50.
Plano de educação popular. 6a ed.. Lisboa : Comp. Nacional Editora, 1954.
Cota :
132/54
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
132/54
Monografias
Empréstimo
Disponível
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