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Resultado da pesquisa  92 registos para: princípio da proporcionalidade

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1. Le principe de proportionnalité dans la jurisprudence de la Cour Européenne des droits l'homme / Marc-André Eissein. Cota :  RP-120      2. Proporcionalidade (Princípio da) / Vitalino Canas. Lisboa : [S. n.], 1994. Cota :  273/2003 Area:  12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 273/2003 Monografias Empréstimo Disponível        3. Vorsorge und Verhältnismässigkeit : die kriminalpräventive Informationserhebung im Polizeirecht / Dieter Neumann. Berlin : Duncker & Humblot, 1994. ISBN 3-428-07966-3. Cota :  583/2003 Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 583/2003 Monografias Empréstimo Disponível        4. Les principes du pollueur-payeur, de prévention et de précaution : essai sur la genèse et la portée juridique de quelques principes du droit de l'environnement / Nicolas de Sadeleer ; pref. François Ost. Bruxelles : Bruylant, 1999. ISBN 2-8027-1296-9. Cota :  586/2000 Area:  52 MEIO AMBIENTE Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 586/2000 Monografias Empréstimo Disponível        5. 25 ans de politique communautaire de l'environnement : bilan et perspectives / Jan Peeters ... [et al.]. Cota :  RE-35      6. A avaliação de impacto ambiental como princípio do direito do ambiente nos quadros internacional e europeu / Mário de Melo Rocha. Porto : Publicações Universidade Católica, 2000. ISBN 972-8069-36-7. Cota :  717/2000 Area:  52 MEIO AMBIENTE Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 717/2000 Monografias Empréstimo Disponível        7. Liberté d'établissement et libre prestation de services / Jean-Guy Huglo. Cota :  RE-8      8. Der Grundsatz der Verhältnismässigkeit in der Rechtsprechung des Gerichtshofs der Europäichen Gemeinschaften / Oliver Koch. Berlin : Duncker & Humblot, 2002. ISBN 3-428-10983-X. Cota :  584/2003 Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 584/2003 Monografias Empréstimo Disponível        9. Der Europäische Gerichtshof und der Verhältnismässigkeitsgrundsatz : Untersuchung der Prüfungsdichte insbesondere in der Gegenüberstellung der Kontrolle von Gemeinschaftsakten und von Massnahmen der Mitgliedsataaten / Florian Schwab. Berlin : Peter Lang, 2002. ISBN 3-631-39223-0. Cota :  582/2003 Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 582/2003 Monografias Empréstimo Disponível        10. O juiz comunitário e o recurso aos princípios da subsidiariedade e proporcionalidade enquanto limites ao exercício das competências comunitárias / Carlos Pedro Sobreira. Lisboa : Vislis, 2003. ISBN 972-52-0162-0. Cota :  50/2004 Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 50/2004 Monografias Empréstimo Disponível

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