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Assuntos
Portugal
direito penal
violência sexual
violência doméstica
delito sexual
adulto
processo judicial
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por Autor:
Oliveira, Jorge Albino Quintas de
Sousa, Pedro, co-autor
Girão, Carolina, co-autor
por Título:
As respostas judicia...
As respostas judiciais na criminalidade de género / Jorge Quintas, Pedro Sousa, Carolina Girão
AUTOR(ES):
Oliveira, Jorge Albino Quintas de
;
Sousa, Pedro, co-autor
;
Girão, Carolina, co-autor
PUBLICACAO:
Coimbra : Almedina, 2021
DESCR. FISICA:
229 p. : il., graf. ; 23 cm
COLECAO:
Casa do Juiz ; 13
NOTA:
Bibliografia, p. 223-225
RESUMO:
A presente obra agrega um estudo avaliativo das decisões proferidas pelos tribunais judiciais portugueses nos crimes de violência doméstica e violência sexual contra adultos, da autoria dos Professores Doutores Jorge Quintas e Pedro Sousa, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e um estudo descritivo das decisões judiciais publicadas sobre crimes de violência doméstica, da autoria da Juíza de Direito Carolina Girão, coordenadora do grupo de trabalho constituído no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. As conclusões preliminares foram apresentadas publicamente na conferência internacional Justiça, Igualdade e Género, que se realizou no Tribunal da Relação do Porto, no dia 8 de Março de 2021. [Do sítio do editor]
ISBN:
978-972-40-9766-4
ASSUNTOS:
Portugal
;
direito penal
;
violência sexual
;
violência doméstica
;
delito sexual
;
adulto
;
processo judicial
AREA:
12.06.8 DIREITO PENAL
COTA:
390/2021
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390/2021
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