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direito penal
prova
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por Autor:
Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
por Título:
Cadeia de custódia d...
Cadeia de custódia da prova / Manuel Monteiro Guedes Valente
AUTOR(ES):
Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
PUBLICACAO:
Coimbra : Almedina, 2019
DESCR. FISICA:
100 p. ; 21 cm
RESUMO:
A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático. [Da capa]
ISBN:
978-972-40-8191-5
ASSUNTOS:
direito penal
;
prova
;
processo penal
;
legalidade
;
legitimidade
AREA:
12.06.8 DIREITO PENAL
COTA:
520/2019
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