Biblioteca da Assembleia da Republica

direitos da criança

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	Assunto	Títulos
1.	direitos da criança	473
2.	Ver também: guarda de crianças	67
3.	Ver também: poder paternal	71
4.	Ver também: casamento forçado	7
5.	Ver também: escolarização	46
6.	Ver também: direito de custódia	9
7.	Ver também: proteção da infância	599
8.	Ver também: trabalho infantil	147
9.	Ver também: pedofilia	42
10.	Ver também: prostituição	120
11.	direitos da defesa	77
12.	Ver também: acesso à justiça	217
13.	direitos da mulher	441
14.	Ver também: movimento de mulheres	126
15.	Ver também: participação das mulheres	249
16.	Ver também: casamento forçado	7
17.	Ver também: condição feminina	433
18.	Ver também: igualdade de tratamento	1001
19.	Ver também: igualdade de género	1067
20.	Ver também: ajuda sensível às questões de género	1
21.	direitos da pauta aduaneira comum	1
22.	Ver também: direitos aduaneiros	40
23.	Ver também: Pauta Aduaneira Comum	13
24.	direitos das minorias	123
25.	Ver também: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia	5
26.	direitos das vítimas	0
27.	Ver: ajuda às vítimas	21
28.	direitos de acesso	0
29.	Ver: aquisição de propriedade	27
30.	direitos de defesa	0
31.	Ver: direitos da defesa	77
32.	direitos de exportação	4
33.	Ver também: política das exportações	24
34.	Ver também: exportação	352
35.	direitos de importação	13
36.	Ver também: importação	153
37.	Ver também: política das importações	6
38.	Ver também: restrição à importação	16

Informações e esclarecimentos
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