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Escravidão moderna da era digital : a uberização como precarização do trabalho / Alana Maria Passos Barreto, Diogo de Calasans Melo Andrade, Jéffson Menezes de Sousa

Barreto, Alana Maria Passos ; Andrade, Diogo de Calasans Melo, co-autor ; Sousa, Jéffson Menezes de, co-autor

Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 8, n.o 1 (2022) , p. 1-21

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Este artigo adota como problemática as novas formas de organização do trabalho que permitiram o desabrochar da ‘escravidão moderna da era digital’ e redefiniram os novos contornos de extração de mais-valor. Parte-se de um contexto generalizado para ao fim tratar especificamente do aplicativo Uber, onde as relações jurídicas são marcadas pela pressão da maximização do tempo, redução dos custos, flexibilização das leis trabalhistas e condições dos contratos. Conclui-se que a flexibilização da legislação e a transmutação da natureza jurídica dos contratos de trabalho em meros contratos de natureza civil acarretam no esvaziamento de direitos sociais e da dignidade do trabalhador. [Do autor]

segurança do emprego; flexibilidade do trabalho; contrato de trabalho; mudança tecnológica; internet; direitos fundamentais; trabalhador de plataforma em linha; condições de trabalho

44 EMPREGO E TRABALHO

12.36 DIREITOS E LIBERDADES

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