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Cadernos da pandemia : a Provedoria de Justiça na salvaguarda dos Direitos Humanos / Provedor de Justiça

Portugal. Provedor de Justiça

[Lisboa] : Provedor de Justiça, 2021

1: Educação em tempos de emergência. - 49 p. . - 2: Os sem-abrigo em tempos de emergência. - 65 p. . - 3: Estado de direito. - 42 p.

A Provedoria de Justiça edita agora, em pequena coleção intitulada cadernos da pandemia, três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e abrange, praticamente, o mesmo período de tempo. Já o terceiro reflete sobre os problemas do Estado de direito e cobre o que foi acontecendo entre março de 2020 e abril de 2021. Nenhum destes estudos pretende ter a exaustão e o rigor que é próprio de trabalhos que outros realizarão; mas também nenhum deles pretende relatar o que tem sido, durante o período pandémico, a resposta da Provedoria às queixas apresentadas pelos cidadãos. Como sempre acontece e como a lei exige, esta última tarefa terá que ser cumprida através de relatório anual a entregar à Assembleia da República. Ao editá-los, o Provedor de Justiça quis apenas contribuir - dentro das suas possibilidades e a propósito de três assuntos específicos - para o melhor conhecimento de um momento singularíssimo da nossa vida coletiva, ciente dos desfios que tal momento trouxe e traz à missão de salvaguarda dos direitos humanos. [Da introd.]

Portugal; Provedor de Justiça; epidemia; doença por coronavírus; educação; ensino; sem-abrigo; Estado de Direito

Capa e sumário (2: Os sem-abrigo em tempos de emergência) (PDF, 265 KB)

Capa e sumário (3: Estado de direito) (PDF, 174 KB)

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