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Resultado da pesquisa  69 registos para: Canas, Vitalino, 1959-

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21. Macau / Vitalino Canas. [Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998]. Cota :  681/98 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 681/98 Monografias Empréstimo Disponível        22. Referendo nacional : introdução e regime / Vitalino Canas. Lisboa : Lex, 1998. Cota :  116/99 Area:  04.16 PROCESSO ELEITORAL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 116/99 Monografias Empréstimo Disponível        23. O no 9 do artigo 112o da Constituição : transposição de directivas / Vitalino Canas. Lisboa : Universidade Lusíada, 1999. Cota :  272/2003 Area:  12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 272/2003 Monografias Empréstimo Disponível        24. Tem a Declaração Universal dos Direitos Humanos algo que ver com os debates da esquerda? / Vitalino Canas. Cota :  RP-135      25. Notas sobre alguns aspectos restritivos da "nova" lei dos estrangeiros / Vitalino Canas. Cota :  RP-136      26. Os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional : a garantia da segurança jurídica, da equidade e do interesse público / Vitalino Canas. Cota :  RE-255      27. Partidos políticos : um balanço do estudo do tema / Vitalino Canas. Cota :  241/2004      28. Constituição da República Portuguesa : após a sexta revisão constitucional - 2004 : comentários e notas : Lei Orgânica do Tribunal Constitucional / Vitalino Canas. Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2004. Cota :  82/2005 Area:  12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 82/2005 Monografias Empréstimo Disponível        29. O Tribunal Constitucional : órgão de garantia da segurança jurídica, da equidade e do interesse público de excepcional relevo / Vitalino Canas. Cota :  710/2006      30. The semi-presidential system / Vitalino Canas. [S.l] : Verlag W. Kohlhammer, 2004. Cota :  915/2004 Area:  04.06 QUADRO POLÍTICO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 915/2004 Monografias Empréstimo Disponível

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