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Resultado da pesquisa  598 registos para: processo civil

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41. Obrigação de preferência / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. Cota :  133/58 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 133/58 Monografias Empréstimo Disponível        42. Realização coactiva da prestação (execução) : (regime civil) / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. Lisboa : Tip. da E.N.P., 1958. Cota :  129/58 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 129/58 Monografias Empréstimo Disponível        43. Direito processual civil brasileiro / Alfredo de Araújo Lopes da Costa. Rio de Janeiro : Forense, 1959. Cota :  561/59 (1-4) 561/59 (1-4) 561/59 (1-4) 561/59 (1-4) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 561/59 (1-4) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 561/59 (1-4) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 561/59 (1-4) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 561/59 (1-4) Monografias Empréstimo Disponível        44. Notas sôbre os recursos no processo civil e comercial brasileiro : comentários, crítica, jurisprudência / Letácio Jansen. Rio de Janeiro : Forense, 1960. Cota :  595/60 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 595/60 Monografias Empréstimo Disponível        45. Da presunção de boa-fé no processo civil / Jonatas Milhomens. Rio de Janeiro : Forense, 1961. Cota :  600/61 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 600/61 Monografias Empréstimo Disponível        46. O Processo Civil à luz da jurisprudência / Alexandre de Paula. 2a Ed.. Rio de Janeiro : Forense, 1961. Cota :  608/61 (16) 608/61 (17) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 608/61 (16) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 608/61 (17) Monografias Empréstimo Disponível        47. Instituições de Direito Processual Civil / José Frederico Marques. 2a Ed. rev.. Rio de Janeiro : Forense, 1962. Cota :  626/62 (3-5) 626/62 (3-5) 626/62 (3-5) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 626/62 (3-5) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 626/62 (3-5) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 626/62 (3-5) Monografias Empréstimo Disponível        48. Efeitos do pagamento com sub-rogação em processo executivo / João de Castro Mendes. Lisboa : [s.n.], 1964. Cota :  208/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 208/64 Monografias Empréstimo Disponível        49. O recurso de revisão em processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires Ferreira das Neves. Lisboa : Tip. da E.N.P., 1964. Cota :  311/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 311/64 Monografias Empréstimo Disponível        50. Código de processo civil, decreto-lei no 1.608, de 18 de Setembro de 1939, e legislação complementar / ; anot. Floriano Aguiar Dias. 5a ed.. Rio de Janeiro : Forense, 1964. Cota :  524/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 524/64 Monografias Empréstimo Disponível

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