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  Litigância
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TítuloAutorData Publicação
 1. LitigânciaOliveira, Francisco da Costa, 1969-2009
 2. Litigância climática, fazendo o balanço de uma tendência cada vez mais complexa de ações judiciaisVilchez Moragues, Pau de2022
 3. Litigância de má fé abuso do direito de ação e culpa "in agendo"Cordeiro, António Menezes, 1953-2006
 4. Litigância de má fé abuso do direito de acção e culpa "in agendo"Cordeiro, António Menezes, 1953-2006
 5. Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo : estudo de Direito civil e de Direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência, à luz do Código de 2004Cordeiro, António Menezes, 1953-2011
 6. A litigância fiscal sobre preços de transferência : causas mais comunsCorreia, Sandrina2018
 7. O litígio entre Portugal e a ONU (1960-1974)Silva, A. E. Duarte da1995
 8. Litígios de consumo : o fio de AriadneComunidade Europeia. -- Comissão Europeia1999
 9. Litígios transfronteiriços : legitimidade do Estado para recusa ao reconhecimento de sentença estrangeira : abordagem sob a ótica dos Tribunais PortuguesesHenriques, Adriana Sawaris2022
 10. Litigios transfronterizos y justiça gratuita : a propósito de la Directiva 2003/8/CE del Consejo de 27 de enero de 2003Lara Aguado, Ángeles2004
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