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1.
A continuação da demonstração duma inqualificável monstruosidade processual : dois peritos sem escrúpulos : alegações sôbre o valor da prova da instrução contraditória no processo de querela movido por José Rodrigues Costa contra Manuel das Neves Anastácio / José Ferreira. Coimbra : [s.n.], 1936.
Cota :
271/36
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
271/36
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
Da revisão / Jorge Alberto Romeiro. Rio de Janeiro : Forense, 1964.
Cota :
521/64
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
521/64
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Inconsciência de antijuridicidade : sua visão na dogmática penal e nos tribunais brasileiros / Claúdio Brandão.
Cota :
RP-226
4.
Análise económica da litigância / Miguel Carlos Teixeira Patrício. Coimbra : Almedina, 2005. ISBN 972-40-2434-2.
Cota :
204/2005
Area:
12.21 JUSTIÇA
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
204/2005
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Une administration pour la justice / Jean-Paul Jean... [et al.].
Cota :
RE-263
6.
O livro das ilusões : a responsabilidade do Estado por violação do direito comunitário, apesar da lei 67/2007, de 31 de Dezembro / Carla Amado Goomes.
Cota :
RP-244
7.
O novo regime de responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas pelo exercício da função administrativa / Carlos Fernandes Cadilha.
Cota :
RP-244
8.
Erro judiciário / Maria Filomena Cunha.
Cota :
RP-244
9.
Sobre o novo regime da responsabilidade do Estado por actos da função judicial / José manuel M. Cardoso da Costa.
Cota :
31/2019
Area:
12.21 JUSTIÇA
10.
A ideia de Estado de Direito e a responsabilidade de Estado por erro judiciário : the King can do [no]wrong / Paula Costa e Silva.
Cota :
RP-270
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