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Resultado da pesquisa  56 registos para: Frota, Mário, 1943-

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1. Arrendamento urbano : comentado e anotado / anot. Mário Frota, Paulo Cunha. Coimbra : Coimbra Editora, 1987. Cota :  191/87 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 191/87 Monografias Empréstimo Disponível        2. Direito à saúde dos consumidores / Mário Frota. Cota :  RP-441      3. Poder local e consumidores / Mário Frota. Cota :  RP-633      4. Ambito de aplicação da Lei das condições gerais dos contratos : Decreto-Lei no 446/85, de 25 de Outubro / Mário Frota. Cota :  RP-633      5. A responsabilidade civil no domínio dos ensaios clínicos em seres humanos / Mário Frota. Cota :  RP-633      6. Revista do consumidor / propr. Associação Portuguesa de Direito do Consumo ; dir. Mário Frota. Coimbra : APDC, 1995-. Cota :  RP-20 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República RP-20 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-20 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-20 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-20 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-20 Periódicos Consulta Local Disponível        7. Por uma política de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores : um modelo para Portugal / Mário Frota. Cota :  RP-633      8. Carta de protecção do consumidor de produtos e serviços essenciais : sobre a Lei no 23/96, de 26 de Julho / Mário Frota. Cota :  RP-633      9. A tutela jurisdicional dos direitos dos consumidores / Mário Frota. Cota :  RP-633      10. Arrendamento urbano-resolução com fundamento em práticas ilícitas : parecer / Mário Frota. Cota :  RP-633

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