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A verdade e o processo civil ex NUNC / Nuno de Lemos Jorge

Jorge, Nuno de Lemos

O Código de Processo Civil 10 anos depois / coord. Carolina de Freitas e Silva... [et al.] . - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2023 . - ISBN9789897572555 . - p. 110-130

[...] Uma primeira aproximação pragmática e simplificadora à ideia de verdade no processo dá-nos um conforto das coisas que são como são por não poderem ser de outro modo. Assim, se as normas substantivas contêm uma hipótese que conduz a uma estatuição (simplificando também), quando essa hipótese se refira a factos, qualquer tribunal tem de proceder à sua fixação, para saber se e em que medida a norma é aplicável ao caso. Nada mais linear. [Da introdução]

Portugal; Código de Processo Civil; processo civil; direito civil; jurisdição civil; prova; inteligência artificial; julgamento

12.06.2 DIREITO CIVIL

12.06.2 - 561/2023

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