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Resultado da pesquisa  45 registos para: licença de construção

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1. Pedido de uma concessão de terreno na Serra do Gerês para a construção de um grande hotel na montanha / José de Sousa Guimarães... [et al.]. Lisboa : [s.n.], 1913. Cota :  113/13 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 113/13 Monografias Empréstimo Disponível        2. Codigo de posturas da Camara Municipal do concelho do Bombarral / Câmara Municipal do concelho do Bombarral. Bombarral : Tip. Judicibus, 1924. Cota :  77/24 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 77/24 Monografias Empréstimo Disponível        3. Codigo de posturas da Camara Municipal do concelho de Vila Verde / Câmara Municipal do concelho de Vila Verde. Braga : Tip. da Oficina de S. José, 1927. Cota :  72/27 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 72/27 Monografias Empréstimo Disponível        4. Codigo de posturas da Camara Municipal do concelho do Cadaval / Câmara Municipal do concelho do Cadaval. Torres Vedras : Fernando d'Almeida, 1928. Cota :  54/28 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 54/28 Monografias Empréstimo Disponível        5. Codigo de posturas e regulamentos da Camara Municipal de Ponta Delgada : aprovado por deliberação de 18 de Novembro de 1937 / Câmara Municipal de Ponta Delgada. S. Miguel : Tip. Insular, 1937. Cota :  301/37 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 301/37 Monografias Empréstimo Disponível        6. Concessão do aproveitamento hidroeléctrico das águas do rio Ocreza : decreto publicado no Diário do Governo no.293, 2a. série, de 18 de Dezembro de 1944. Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. Cota :  77/53 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 77/53 Monografias Empréstimo Disponível        7. Licenciamento de obras : legislação coordenada e anotada / António Pedrosa Pires de Lima, João dos Santos Almeida Correia. Coimbra : Almedina, 1970. Cota :  56/79 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 56/79 Monografias Empréstimo Disponível        8. Licenças de obras : legislação / Ministério da Habitação Urbanismo e Construção. Lisboa : [s. n.], [1970]. Cota :  45/80 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 45/80 Monografias Empréstimo Disponível        9. Obras sujeitas a licenciamento municipal : disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução / Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973. Cota :  225/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 225/73 Periódicos Consulta Local Disponível        10. Projecto da relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974. Cota :  45/74 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 45/74 Monografias Empréstimo Disponível

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