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Resultado da pesquisa  61 registos para: Leitão, Hélder Martins

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1. Guia do processo de execução : epítome de execução fiscal / Ary de Almeida Elias da Costa, Helder Martins Leitão. 3a ed.. Porto : Portugal Jurídico-Económico, 1979. Cota :  529/79 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 529/79 Monografias Empréstimo Disponível        2. Da impugnação judicial : (da prática do respectivo processo das contribuições e impostos) / Helder Martins Leitão. Porto : Porto Editora, [1986]. Cota :  62/87 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 62/87 Monografias Empréstimo Disponível        3. Do processo gracioso fiscal : reclamação ordinária, reclamação extraordinária / Helder Martins Leitão. Porto : Porto Editora, 1987. Cota :  59/87 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 59/87 Monografias Empréstimo Disponível        4. Da execução fiscal / Helder Martins Leitão, colab. Maria Efigênia Santos. Porto : Porto Editora, 1987. Cota :  61/87 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 61/87 Monografias Empréstimo Disponível        5. Da transgressão fiscal : análise do respectivo processo das contribuições e impostos / Helder Martins Leitão. Porto : Porto Editora, 1987. Cota :  60/87 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 60/87 Monografias Empréstimo Disponível        6. Acesso ao direito e aos tribunais : regulamento / Helder Martins Leitão ; colab. Márcia Trabulo. Porto : Elcla, 1988. Cota :  71/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 71/89 Monografias Empréstimo Disponível        7. Da audiência preparatória do despacho saneador, especificação e questionário / Hélder Martins Leitão. 2a ed.. Porto : Ecla, 1989. Cota :  397/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 397/89 Monografias Empréstimo Disponível        8. Da contestação : e ainda da réplica, da tréplica, dos articulados supervenientes / Hélder Martins Leitão. 2a ed.. Porto : ELCLA, 1989. Cota :  395/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 395/89 Monografias Empréstimo Disponível        9. Da petição inicial : desde a sua elaboração até a citação do réu / Helder Martins Leitão. 2a ed.. Porto : ELCLA, 1989. Cota :  394/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 394/89 Monografias Empréstimo Dado perdido        10. Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / ; compil. Helder Martins Leitão, Délia Falcão, Márcia Trabulo. Porto : ELCLA, 1989. Cota :  360/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 360/89 Monografias Empréstimo Disponível

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