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1.
Breves notas sobre o regime jurídico-constitucional dos direitos sociais na condição de direitos fundamentais, com ênfase na "aplicabilidade imedata" das normas de direitos fundamentais e na sua articulação com o assim chamado mínimo existencial / Ingo Wolfgang Sarlet.
Cota :
63/2013
Area:
12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL
2.
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 : algumas notas, com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ingo Wolfgang Sarlet.
Cota :
318/2012
Area:
12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL
3.
Notas sobre direito ao um mínimo existencial para um vida com dignidade e os direitos fundamentais sociais / Ingo Wolfgang Sarlet.
Cota :
154/2018
4.
O direito fundamental à proteção de dados pessoais na Constituição Federal Brasileira de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
Area:
12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
32.36 (1) PROTEÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS
5.
Fundamental rights theory and climate protection through the lens of the Brazilian Constitution = Teoria dos direitos fundamentais e proteção do clima à luz da Constituição brasileira / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fernsterseifer.
Area:
12.06.4 DIREITO CONSTITUCIONAL
52 MEIO AMBIENTE
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