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A inteligência artificial e o ecossistema industrial na sua relação com as patentes na área da saúde : uma abordagem jurídica e antropocêntrica sobre os desafios impostos em tempos de pandemia / Cristina Maria de Gouveia Caldeira, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

Caldeira, Cristina Maria de Gouveia, 1963-; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales, co-autor

Privacy and Data Protection Magazine . Lisboa : Universidade Europeia, N.o 1 (2021) , p. 154-199

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Documento integral disponível em: https://www.europeia.pt/

Mediante uma investigação bibliográfica, exploratória e utilizando o método hipotético-dedutivo, são analisados os desafios à proteção de dados pessoais suscitados pela aplicação da inteligência artificial e do big data em tempos de Covid-19. Reflete-se sobre o equilíbrio necessário entre custos e benefícios da atribuição de patentes e a garantia do acesso a medicamentos inovadores, em especial no contexto europeu, bem como a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. Analisa-se a implementação da inteligência artificial em conformidade com a política de proteção dos dados relativos à saúde e aos dados genéticos, à luz dos instrumentos jurídicos de direito europeu. Acompanhamos os esforços desenvolvidos pela União Europeia e pelas suas instituições, para assegurar a proteção dos direitos humanos fundamentais face às novas tecnologias, ao mesmo tempo que os cientistas, maximizando o volume de dados atualmente gerado e o uso da inteligência artificial, apresentam ao mundo uma inovação terapêutica sem precedentes. Parte-se dos pilares éticos da inteligência artificial rumo a uma proposta de enquadramento legal, baseada na confiança e no risco. Por fim, torna-se obrigatória uma reflexão mais adensada sobre a ética na ciência, as tecnologias computacionais inteligentes e a saúde, na sua relação com o direito de propriedade intelectual e os direitos humanos e fundamentais, num ecossistema industrial de contornos jurídicos e civilizacionais. [Do autor]

proteção dos dados; dados pessoais; direitos fundamentais; inteligência artificial; indústria farmacêutica; propriedade intelectual; investigação médica; patente; genética

32.31 (2) INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

32.36 (1) PROTEÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS

64 PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO (inclui direito de autor, normas e patentes)

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