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Memórias notáveis da jurisdição laboral
Notable memories of the labour jurisdiction / Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol

Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto

A Revista . ISSN2795-5486 . Lisboa : STJ, No esp. (2023) , p. 106-132

Na circunstância comemorativa dos 190 anos do Supremo Tribunal de Justiça, a jurisdição social celebra este instante marcante realizando uma incursão por temas notáveis da atividade jurisdicional e apresentando uma análise retrospetiva das ações de divulgação científica organizadas no âmbito do direito laboral. [§] A prometida incursão inicia-se no final do século XIX e centra-se no Acórdão de 9 de dezembro de 1854, que julgou questão relativa ao exercício de atividade artística, e prossegue com a análise do Acórdão de 25 de maio de 1979, que julgou o primeiro recurso sobre o mérito da causa colocado à apreciação da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça. Em derradeiro termo, opera-se a exposição dos colóquios sobre Direito do Trabalho organizados pelo Supremo Tribunal de Justiça. [Do resumo]

Portugal; direito do trabalho; jurisdição do trabalho; História

12.06.9 DIREITO DO TRABALHO

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