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Álcool e justiça / Manuel Cardoso ...[et al.]

Cardoso, Manuel, co-autor

Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020

Coleção formação contínua

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Documento integral disponível em: http://www.cej.mj.pt/

Realizou-se no passado dia 12 de abril de 2019 uma ação inédita no CEJ, numa parceria feliz entre a Escola da Magistratura portuguesa e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), que tem por missão promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências. No âmbito do SICAD, existe o Fórum Nacional Álcool e Saúde (FNAS) que é uma plataforma em que um conjunto alargado de entidades aderem a uma carta de compromisso e que concorre para um agregado de objetivos com base nas metas do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, designadamente nas que dizem respeito ao álcool.[§] Queremos, pois, a construção - por entidades multidisciplinares - de um programa de formação para futuros magistrados no âmbito dos problemas ligados ao álcool. Porque queremos aumentar a sensibilidade e conhecimento dos recursos disponíveis por parte dos magistrados portugueses, no que diz respeito aos problemas ligados ao álcool e suas implicações legais, tendo em conta os contextos e o ciclo de vida dos indivíduos. [Da introd.]

978-989-9018-03-7 ( pdf )

alcoolismo; segurança rodoviária; acidente de transporte; sinistro; condutor; legislação; Portugal; álcool

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