Biblioteca da Assembleia da Republica

Litteratura e bellas-artes : primeiro de Maio de 1847

	Título	Autor	Data Publicação
1.	A litigância fiscal sobre preços de transferência : causas mais comuns	Correia, Sandrina	2018
2.	O litígio entre Portugal e a ONU (1960-1974)	Silva, A. E. Duarte da	1995
3.	Litígios de consumo : o fio de Ariadne	Comunidade Europeia. -- Comissão Europeia	1999
4.	Litígios transfronteiriços : legitimidade do Estado para recusa ao reconhecimento de sentença estrangeira : abordagem sob a ótica dos Tribunais Portugueses	Henriques, Adriana Sawaris	2022
5.	Litigios transfronterizos y justiça gratuita : a propósito de la Directiva 2003/8/CE del Consejo de 27 de enero de 2003	Lara Aguado, Ángeles	2004
6.	Litisconsórcio penal : (Pan-jurismo. O estado como réu no processo criminal)	Pontes, Epaminondas José	1955
7.	Litisconsórcio voluntário e impróprio : prazo para contestar e suspensão da instância	Baracho, J. M. Vaz	1956
8.	Litoral 2007-2013 : avaliação dos planos de ordenamento da orla costeira e propostas de actuação	Portugal. -- Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional	2008
9.	Litoral 2007-2013 avaliação dos planos de ordenamento da orla costeira e propostas de atuação	Portugal. -- Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional	2008
10.	O litoral português : o essencial sobre	Araújo, Ilídio Alves de, 1925-2015	1987

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