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Resultado da pesquisa  27 registos para: execução da pena

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1. Carta de lei : art. 1o a pena de prisão correcional... / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. Lisboa : [s.n.], 1896. Cota :  77/1900 (4449-4470)      2. Episódio duma tragédia : uma carta de Fernão da Silveira a D. João II / Luís da Cunha Gonçalves. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1926. Cota :  61/1900 (4050-4075)      3. Códigos do foro criminal / compil. José Osório, Fernando de Miranda. Coimbra : Arménio Amado, 1946. Cota :  32/46 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 32/46 Monografias Empréstimo Disponível        4. Direito penitenciário : penas e medidas de segurança-tribunais de execuçao das penas-estabelecimentos prisionais-direito de petição para a comissão europeia dos direitos do homem-convenções e acordos internacionais / Manuel de Sousa Brandão. Porto : Athena Editora, 1981. Cota :  264/82 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 264/82 Monografias Empréstimo Disponível        5. Execução da pena : o coração do problema penal / Soreto de Barros. Cota :  RP-179      6. Direitos do Homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. 1a ed. Cascais : Princípia, 2005. ISBN 972-8818-44-0. Cota :  569/2005 Area:  12.36 DIREITOS E LIBERDADES Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 569/2005 Monografias Empréstimo Disponível        7. Reforma do sistema prisional e o papel do advogado no sistema de execução de penas / Carlos Pinto de Abreu. Cota :  RP-136      8. Legislação de execução de penas e regime penitenciário / org. Carlos Pinto de Abreu. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. ISBN 978-972-32-1612-7. Cota :  668/2008 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 668/2008 Monografias Empréstimo Disponível        9. Consequências jurídicas do crime : lições para os alunos da disciplina de Direito Penal III da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Maria João Antunes. Coimbra : [s.n.], [2010]. Cota :  496/2011 Area:  12.06.8 DIREITO PENAL Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 496/2011 Monografias Empréstimo Disponível        10. Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade / anot. BDJUR. 2a ed.. Lisboa : Almedina, 2010. ISBN 978-972-40-4387-6. Cota :  45/2011 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 45/2011 Monografias Empréstimo Emprestado

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