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Seguintes
1.
Relatorio e regulamentos do Conselho de Tutela e do processo nas causas de separação. Lisboa : Imprensa Nacional, 1868.
Cota :
167/1900 (2599-2617)
Documento integral
2.
Serviço Tutelar de menores : decretos-leis nos 44287 e 44288 e decreto no 44289, publicados no "Diário do Governo", no 89, 1a série, de 20 de Abril de 1962. Lisboa : Imprensa Nacional, 1962.
Cota :
328/62
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
328/62
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Organização tutelar de menores. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978.
Cota :
16/79
Area:
12.06.2 DIREITO CIVIL
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
16/79
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Organização tutelar de menores. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981.
Cota :
278/81
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
278/81
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Tutela administrativa / Joaquim Coelho Lima.
Cota :
RP-179
6.
Padrões de identificação : inquérito nos serviços tutelares de menores / Maria Ana do Canto e Castro, Rita Couceiro Calado.
Cota :
RP-33
7.
Organização tutelar de menores : decreto-lei no 314/78, de 27 de Outubro : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / anot. Rui M. L. Epifânio, António H. L. Farinha. Coimbra : Almedina, 1987.
Cota :
250/88 (A)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
250/88 (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
8.
Rapport sur le statut juridique des familles constituées par remariage / Commission des questions juridiques et des Droits de l'homme.
Cota :
ROI-39
9.
Regime jurídico da adopção : altera o código civil e a organização tutelar de menores / Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Lisboa : IN-CM, 1993.
Cota :
175/94
Area:
12.06.2 DIREITO CIVIL
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
175/94
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Menores e intervenção social de justiça / Luís de Miranda Pereira.
Cota :
RP-33
1
2
3
4
5
6
7
8
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