Biblioteca da Assembleia da Republica

A protecção da saúde mental (Lei 36/98, de 24 de Julho de 1998) e a salvaguarda do direito à liberdade

	Título	Autor	Data Publicação
1.	A protecção da saúde mental (Lei 36/98, de 24 de Julho de 1998) e a salvaguarda do direito à liberdade	Lima, Joaquim Pires de, 1938-2017	1992
2.	A protecção da vida privada e a constituição	Pinto, Paulo Mota, 1966-	2000
3.	A protecção da vida privada na jurisprudência do Tribunal Constitucional	Pinto, Paulo Mota, 1966-	2006
4.	A protecção da vítima do crime de violência doméstica no foro laboral	Pinto, Pedro Freitas	2010
5.	A protecção das águas subterrâneas na concepção dos aterros controlados para resíduos sólidos urbanos	Castelo Branco, Eduardo	1993
6.	A protecção das crianças no plano internacional : as novas normas convencionais da Haia aplicáveis à protecção das crianças em situações da vida jurídico-privada internacional	Ramos, Rui Manuel Moura, 1950-	1998
7.	A protecção das plantas em Portugal e as perspectivas de evolução da protecção integrada	Amaro, Pedro, 1926-2014	1989
8.	Protecção das plantas : evolução e perspectivas da protecção florestal	Santos, Maria Natércia Silva	2001
9.	Protecção das testemunhas em Processo Penal	Mota, José Luís Lopes da	2001
10.	Protecção de bens jurídicos ou protecção da vigência do ordenamento jurídico	Alcácer Guirao, Rafael	2005

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