Biblioteca da Assembleia da Republica

Lei e contrato do caminho de ferro da Beira Alta

	Título	Autor	Data Publicação
1.	A lei dos "metadados" : a crónica de uma morte há muito anunciada	Machado, José Grazina	2022
2.	A lei dos povos	Rawls, John, 1921-2002	2000
3.	Lei dos serviços públicos essenciais : anotada e comentada	Portugal.	2012
4.	Lei dos solos : legislação	Portugal.	1976
5.	A lei e a corrupção	Barreiros, José António, 1949-	1990
6.	A Lei e a parentalidade	Côrte-Real, Paulo	2012
7.	A lei e a toxicodependência : pequenos equívocos com importância	Lopes, José Mouraz, 1961-	1998
8.	A lei e as greves : comentários a dezasseis artigos do Código do Trabalho	Fernandes, António Monteiro, 1940-	2013
9.	Lei e concórdia entre el rei o senhor Dom Sebastião, e el rei Filipe II de Castella, sobre os delinquentes que passam de um para outro reino, dada em Almeirim a 28 de fevereiro de 1569, a que se refere o artigo III do Tratado de 13 de fevereiro de	Portugal. Tratados, etc. Espanha, 1668	1856
10.	Lei e concordia entre el-rei o senhor Dom Sebastião, e el-rei Filipe II de Castella, sobre os delinquentes que passam de um para outro reino, dada em Almeirim a 28 de fevereiro de 1569, a que se refere o artigo III do Tratado de 13 de fevereiro de 1	Portugal. Tratados, etc. Espanha, 1668	1856

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