Biblioteca da Assembleia da Republica

Sobre os crimes omissivos em especial o dever de agir nos crimes omissivos impróprios

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Sobre os crimes omissivos em especial o dever de agir nos crimes omissivos impróprios	Barros, António Coelho de	1983
2.	Sobre os efeitos de "pluralismo" e "neo-corporativismo" a propósito da constituição do conselho económico e social	Queirós, Cristina, 1957-	1989
3.	Sobre os fundamentos do direito e economia da concorrência	Mateus, Abel Moreira	2006
4.	Sobre os governos de gestão	Silva, António Duarte, 1944-	2003
5.	Sobre os granitos de Pousa e do Monte das Caldas (Barcelos)	Assunção, Carlos Fernando Torre de, 1901-1987	1950
6.	Sobre os limites à modificação objetiva dos contratos administrativos	Almeida, Mário Aroso de, 1965-	2019
7.	Sobre os limites materiais da revisão constitucional	Miranda, Jorge, 1941-	1990
8.	Sobre os limites postos pela ordem jurídica comunitária às prerrogativas dos estados membros em matéria de livre circulação de pessoas : o caso da reserva de ordem pública	Alves, José Manuel Caseiro, ?-1986	1982
9.	Sobre o(s) mau(s) trato(s) punível(veis) no crime de violência doméstica : contributos para a sua compreensão	Santos, Margarida	2023
10.	Sobre os métodos de avaliação da robustez física e sua aplicação a mancebos em idade de serviço militar	Ribeiro, Sebastião de Matos	1959

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