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      por Autor:
     
  •  Moreira, Sónia
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      por Título:
     
  •  Direito à identidade...
    •  
     
     
    Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português / Sónia Moreira
     
    AUTOR(ES): 
    Moreira, Sónia
    IN: 
    Revista do Centro de Estudos Judiciários . ISSN1645-829X . Lisboa : CEJ, No 1 (1o sem. 2018) , p. 197-213
    RESUMO: 
    O presente trabalho visa analisar a colisäo de dois direitos fundamentais existente no åmbito do estabelecimento da paternidade: por um lado, o direito fundamental do filho à sua identidade pessoal e genética e à constituição da família; por outro, o direito fundamental do suposto pai å reserva da intimidade da sua vida privada. Haverá alguma hipótese de conciliar estes direitos ou deve um deles prevalecer?
    ASSUNTOS: 
    Portugal; proteção da vida privada; filiação; direitos fundamentais; ADN; direito civil
    COTA: 
    RP-244
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