Biblioteca da Assembleia da Republica

O direito ?greve e os seus limites : o caso da greve na Ryanair

	Título	Autor	Data Publicação
1.	O direito fundamental de fundação : Portugal entre a Alemanha e a Espanha	Farinho, Domingos Soares, 1977-	2010
2.	Direito fundamental de participação cidadã em matéria ambiental : o papel dos serviços dos ecossistemas : the role of ecosystem services	Aragão, Maria Alexandra de Sousa	2019
3.	O direito fundamental de revogação do mandato político : political recall	Rodrigues, L. Barbosa, 1962-	2023
4.	O direito fundamental de revogação do mandato político (political recall)	Rodrigues, L. Barbosa, 1962-	2022
5.	O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado e a concretização do direito à saúde	Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato	2023
6.	O direito fundamental em causa com a medida do confinamento obrigatório : contributo para a discussão, em face do Acórdão n.o 490/2022 do Tribunal Constitucional : contribution to the discussion, in light of the Judgment no. 490/2022 of	Ribeiro, Catarina de Sousa	2023
7.	Direito, Genoma e Identidade : desafios	Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves	2018
8.	O direito genómico hoje : análise do eugenismo e da dignidade humana centrado no pensamento de Habermas	Carvalho, Virgílio Serra de	2018
9.	O direito geral de personalidade	Sousa, Rabindranath Capelo de, 1944-	2011
10.	O direito geral de personalidade e a "solução do dissentimento" : ensaio sobre um caso de "constitucionalização" do direito civil	Oliveira, Nuno Manuel Pinto, 1972-	2002

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