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1.
O artigo 150o, no 1, do Código Penal uma jóia preciosa no Direito Penal Médico / Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues.
Cota :
RP-257
2.
Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
Area:
64 PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO (inclui direito de autor, normas e patentes)
Documento integral
3.
La interminable configuración del derecho fundamental a la integridad física = The ever-evolving configuration of the right to physical integrity / Amelia Pascual Medrano.
Cota :
RE-343
4.
O mito da liberdade das pessoas exploradas sexualmente na Jurisprudência do Tribunal Constitucional e a utilização concetualista e retórica do critério do bem jurídico = The myth of the freedom of sexually exploited people in the Constitutional Court’s Jurisprudence and the conceptual and rhetorical use of the criterion of the legal good / Maria Fernanda Palma.
Cota :
RP-226
Area:
12.36 (1) PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA
12.36 DIREITOS E LIBERDADES
5.
Medicina defensiva : a tutela do direito à integridade psicofísica do paciente em Portugal à luz do princípio da informação / Samilly Araujo Ribeiro Matos.
Cota :
28.26 - 294/2023
Area:
28.26 VIDA SOCIAL
28.41 SAÚDE
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