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Seguintes
1.
Defesa do jornal legitimista A Patria. [S.l. : s.n., 1850].
Cota :
148/1900 (22) (2090-2115)
Documento integral
2.
Recurso dirigido á Camara dos Dignos Pares do Reino pela Associação Commercial de Lisboa em 8 de Abril de 1880 ácerca do projecto de lei sobre o imposto do sello / Associação Commercial de Lisboa. Lisboa : Lallemant Frères, 1880.
Cota :
34/1880
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
34/1880
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Um protesto do 411, vítima das maiores ilegalidades e atropelos do Snr. Visconde de Cortegaça, juiz da 2a vara do Funchal / Campos Coelho. Lisboa : Bertrand, 1938.
Cota :
379/38
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
379/38
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Avocação do processo retido na entidade recorrida.
Cota :
RP-140
5.
Conceito e natureza do recurso hierárquico / Diogo freitas do Amaral. Coimbra : Atlântida, 1981.
Cota :
146/82 (A)
146/82 (B)
146/82
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
146/82
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
146/82 (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
146/82 (B)
Monografias
Empréstimo
Disponível
6.
Pluradidade das partes na fase dos recursos em processo civil / Jorge Noronha Silveira. Coimbra : Almedina, 1982.
Cota :
133/82
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
133/82
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
A suspensão da executoriedade do acto administrativo impugnado / António Esteves Fermiano Rato.
Cota :
RP-228
8.
Teoria monista : os corolarios (parte III) / Luis Manuel da Costa Sousa da Fabrica.
Cota :
RP-226
9.
Le droit des examens et des concours / Olivier Gohin.
Cota :
RE-7
10.
Comentario a la sentencia del Tribunal de Justicia [...] preferencias arancelarias generalizadas, recurso de anulacion [...] Union aduanera, contingentes arancelarias / Jacques Steenbergen.
Cota :
RE-71
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