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Regulamento das Comissões de Freguesia
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Autor
Data Publicação
1.
Regulamento das Comissões de Freguesia
Acção Nacional Popular
1970
2.
Regulamento das comissões locais da Ação Nacional Popular
Acção Nacional Popular
1970
3.
Regulamento das comissões locais da Acção Nacional Popular
Acção Nacional Popular
1970
4.
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas : aprovado pelo decreto no 27071, de 7-10-1938
Macau.
1936
5.
Regulamento das condições higiénicas dos estábulos para vacas produtoras de leite destinado ao consumo público : portaria no 15241, de7 de Fevereiro de 1955
Portugal.
1955
6.
Regulamento das contrastarias : convenção sobre o controlo e marcação de artefactos de metais preciosos
Portugal.
1990
7.
Regulamento das contrastarias (decreto-lei n.o 391/79, de 20 de Setembro) : Convenção sobre o controlo e marcação de artefactos de metais preciosos
Portugal.
1980
8.
Regulamento das contribuições de renda de casas e sumptuaria : approvado por decreto de 30 de Agosto de 1872, precedido Carta de Lei de 9 de Maio do mesmo anno
Portugal.
1872
9.
Regulamento das contribuições de renda de casas e sumptuaria : approvado por decreto de 30 de Agosto de 1872, precedido Carta de Lei de 9 de Maio do mesmo anno
Portugal.
1872
10.
Regulamento das contribuições de renda de casas e sumptuária : precedido da carta de lei de 29 de Julho de 1899
Portugal.
1900
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