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Projecto de consulta a dirigir ao governo sobre as necessidades do commercio : apresentada à Direcção da Associação Commercial de Lisboa pela commissão nomeada para esse fim em 7 de Janeiro de 1865

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	Título	Autor	Data Publicação
1.	Projecto de consulta a dirigir ao governo sobre as necessidades do commercio : apresentada à Direcção da Associação Commercial de Lisboa pela commissão nomeada para esse fim em 7 de Janeiro de 1865		1865
2.	Projecto de consulta a dirigir ao governo sobre as necessidades do commercio : apresentada à Direcção da Associação Commercial de Lisboa pela commissão nomeada para esse fim em 7 de Janeiro de 1865	Associação Comercial de Lisboa	1865
3.	Projecto de Contrato Colectivo de Trabalho : entre o Grémio Distrital dos Armazenistas de Drogas e Produtos Químicos e Farmacêuticos de Lisboa : e os Sindicatos Nacionais dos Empregados de Escritório e dos Caixeiros do Distrito de Lisboa		1940
4.	Projecto de Convenção de revisão das Convenções de Bruxelas e de Lugano	Comunidade Europeia. -- Conselho	1999
5.	Projecto de convenção do UNIDROIT sobre a restituição internacional dos bens culturais roubados ou ilicitamente exportados	Santos, António Marques dos, 1938-2003	1996
6.	Projecto de Convenção relativa à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial	Comunidade Europeia. -- Conselho	1997
7.	Projecto de Convenção relativa à criação do sistema "EURODAC" de comparação de impressões digitais dos requerentes de asilo	Comunidade Europeia. -- Conselho	1997
8.	Projecto de convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia	Comunidade Europeia. -- Conselho	1999
9.	Projecto de crédito agrícola do Alentejo : PBM -1603 : posição actual	Portugal. -- Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas	1984
10.	Projecto de decreto-lei que estabelece o regime do pessoal dirigente da Administração Pública e os princípios básicos da organização e gestão dos serviços públicos : um projecto congelado	Portugal. -- Secretaria de Estado da Administração Pública	1985

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