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1.
Processo do Tenente General Manoel de Brito Mozinho, copiado literalmente por seu irmão o marechal de campo graduado Maximiano de Brito Mozinho, do grande processo que se formou em consequencia dos acontecimentos do dia 30 d'Abril de 1824. Lisboa : [s.n.], 1828.
Cota :
9/1828
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
9/1828
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
Relatorio dirigido ao Ministerio dos Negocios da Justiça em 7 de Maio de 1859 / por Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão. Lisboa : Imprensa Nacional, 1859.
Cota :
26/1859
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
26/1859
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Instituições de processo penal / Hélio Tornaghi. Rio de Janeiro : Forense, 1959.
Cota :
560/59 (1-5)
560/59 (1-5)
560/59 (1-5)
560/59 (1-5)
560/59 (1-5)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
560/59 (1-5)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
560/59 (1-5)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
560/59 (1-5)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
560/59 (1-5)
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
560/59 (1-5)
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Sabres e togas : a autonomia judicante militar / Helio Lobo ; pref. Mario Tiburcio Gomes Carneiro. 2a ed.. Rio de Janeiro : Borsoi, 1960.
Cota :
597/60
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
597/60
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
L'affaire Cassell : l'outrage a la justice au Libéria / Commission Internationale de Juristes. Genève : Commission Internationale de Juristes, 1961.
Cota :
508/61
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
508/61
Monografias
Empréstimo
Disponível
6.
O contencioso fiscal aduaneiro através dos tempos / por Napoleão Vieira e Sousa. Luanda : Imprensa Nacional, 1961.
Cota :
274/61
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
274/61
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
Os juízes de menores na Holanda em matéria civil e criminal.
Cota :
RP-33
8.
Sanções e outras medidas de tratamento adoptadas relativamente a menores / G. La Greca.
Cota :
RP-33
9.
Direito penitenciário : penas e medidas de segurança-tribunais de execuçao das penas-estabelecimentos prisionais-direito de petição para a comissão europeia dos direitos do homem-convenções e acordos internacionais / Manuel de Sousa Brandão. Porto : Athena Editora, 1981.
Cota :
264/82
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
264/82
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
O processo penal como jurisdição voluntária : uma introdução crítica ao estudo do processo penal / Fernando Luso Soares. Coimbra : Almedina, 1981.
Cota :
375/89
375/89 (A)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
375/89
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
375/89 (A)
Monografias
Empréstimo
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