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Resultado da pesquisa  142 registos para: Código de Processo Penal

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1. Códigos do foro criminal / compil. José Osório, Fernando de Miranda. Coimbra : Arménio Amado, 1946. Cota :  32/46 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 32/46 Monografias Empréstimo Disponível        2. Alterações ao código de processo penal / Moçambique. Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. Cota :  34/75 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 34/75 Monografias Empréstimo Disponível        3. Código penal : código de processo penal : compilação complementar / A. Taipa de Carvalho. Coimbra : Coimbra Editora, 1977. Cota :  517/77 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 517/77 Monografias Empréstimo Disponível        4. O objecto do processo penal : sua determinação / Alberto de Sá Mello. Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 1982. Cota :  227/82 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 227/82 Monografias Empréstimo Disponível        5. Código de processo penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia Gonçalves. 5a ed.. Coimbra : Almedina, 1982. Cota :  107/84 107/84 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 107/84 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 107/84 (A) Monografias Empréstimo Disponível        6. A condenação além do pedido no código do processo do trabalho : seu sentido e limites / Nuno J. S. Sebastião. Coimbra : Almedina, 1983. Cota :  408/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 408/89 Monografias Empréstimo Disponível        7. O futuro do processo criminal / José António Barreiros. Cota :  RP-179      8. Realidade y perspectiva juridico-penales en la espana de 1986 / Henrique Ruiz Vadillo. Cota :  RP-176 (NE)      9. Algumas implicações da entrada em vigor do novo Código Penal no sistema processual penal / Gomes Dias. Cota :  RP-179      10. Código de processo penal : (projecto) / Ministério da Justiça ; rev. por Manuel Maria Rosa. Lisboa : Ministério da Justiça, 1986. Cota :  334/86 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 334/86 Monografias Empréstimo Disponível

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