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Silva, Júlio Barbosa e
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1.
Do caso Reigado Ramos contra Portugal ao código penal : nada se perde, algo se transforma : o crime de subtracção de menor, previsto e punido pelo artigo 249o, no 1, alínea C) e no 2 do código penal / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-244
2.
A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-179
3.
Por quem os sinos dobram : as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da lei tutelar educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-257
4.
(Im)parcialidade do juiz e Lei Tutelar Educativa : o caso especial da aplicação da medida cautelar detentiva : a lei, o TEDH e a rejeição de diminuição de garantias no processo tutelar educativo / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-179
5.
O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos : o presente (e uma proposta para o futuro) / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-244
6.
E se todo o mundo é composto de mudança... : um primeiro comentário sobre as novidades trazidas pelas alterações à Lei Tutelar Educativa, efectuadas pela Lei no 4/2015, de 15 de janeiro / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-179
7.
Desafios para o Ministério Público no âmbito do regime geral do processo tutelar cível e alterações à lei de promoção e protecção de jovens em perigo / Isabel Confraria, Júlio Barbosa e Silva .
Cota :
RP-244
8.
O princípio da especialidade na aquisição de prova transnacional, em especial no âmbito da decisão europeia de investigação / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-179
9.
E agora para algo completamente ... parecido?!? : A aquisição de prova no âmbito das investigações transfronteiriças da Procuradoria Europeia / Júlio Barbosa e Silva.
Cota :
RP-179
Area:
10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
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Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
Analiticos
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