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11. Reforma do trabalhador e a caducidade do contrato / Sérvulo Correia. Cota :  RP-69      12. Estatuto da aposentação : decreto no 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do Diário do Governo, 1a série, no 11, de 13 de Janeiro de 1973 e decreto-lei no 369/73, de 23 de Julho. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973. Cota :  114/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 114/73 Monografias Empréstimo Disponível        13. Montepio dos servidores do Estado : decretos-leis no 24046, modificado pelos no 35185 e 48838, e 24823, decreto no 37134 e decreto-lei no 143/73. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973. Cota :  122/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 122/73 Monografias Empréstimo Disponível        14. Estatuto da aposentação : decreto-lei no 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no Diário do Governo, 1a série, no 11, de 13 de Janeiro de 1973. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973. Cota :  134/73 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 134/73 Monografias Empréstimo Disponível        15. Estatuto da aposentação : decreto no 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do Diário do Governo, 1a série, no 11, de 13 de Janeiro de 1973. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978. Cota :  152/78 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 152/78 Monografias Empréstimo Disponível        16. A possibilidade de um funcionário público na situação de aposentado poder regressar à anterior situação no activo, reocupado o lugar que exercia / António Esteves Fermiano Rato. Cota :  RP-140      17. À propos de l'usage en droit du travail et a propos du principe général de participation des beneficiaires d'un regime de retraite a la gestion de ce regime : conclusions sur l'arrêt de la Cour supérieure d'arbitrage de 10 juillet 1981 / Michel Morisot. Cota :  RE-9      18. L'abaissement de l'age de la retraite : aspects sociaux et financiers / François Durin. Cota :  RE-9      19. Estatuto da aposentação dos funcionários da Administração Central e Local : estatuto de aposentação, estatuto das pensões de sobrevivência, pensões de preço... , legislação complementar. Viseu : Tipografia Guerra, 1983. Cota :  78/83 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 78/83 Monografias Empréstimo Disponível        20. Estatuto da aposentação : decreto-lei no. 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do Diário do Governo, 1a. série, no 11, de 13 de Janeiro de 1973. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983. Cota :  253/83 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 253/83 Monografias Empréstimo Disponível

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