Biblioteca da Assembleia da Republica

Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência da União : breves reflexões

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência da União : breves reflexões	Pais, Sofia Oliveira	2018
2.	Considerações em torno da contribuição predial autárquica	Gomes, Nuno Sá, 19?-2015	1992
3.	Considerações em torno da relevância do elemento pessoal na contratação pública	Caldeira, Marco, 1982-	2018
4.	Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.o a 742.o do Código de Processo Civil)	Dias, Cristina M. Araújo	2016
5.	Considerações geraes ácerca da reorganisação militar de Portugal	Leme, Luís da Câmara, 1817-1904	1868
6.	Considerações gerais em torno dos direitos dos consumidores em Portugal	Santos, João Afonso dos	1986
7.	Considerações gerais sobre a reforma	Pinto, Rui, 1965-	2017
8.	Considerações gerais sobre o Código do Trabalho	Martinez, Pedro Romano, 1959-2023	2003
9.	Considerações hereticas	Santos, António de Almeida, 1926-2016	1991
10.	Considerações importantes sobre o papel-moeda, divida pública, contrabandos, alfandegas, indústria e comercio nacional		1821

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