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Seguintes
1.
Projecto de estatuto nacional para servir de elemento de estudo da futura organisação política a promulgar / Machado Santos. Lisboa : Tipografia Liberty, [1919].
Cota :
118/19
118/19 (A)
FCL-2
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
FCL-2
Francisco Pinto da Cunha Leal
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
118/19
Monografias
Empréstimo
Dado perdido
Biblioteca da Assembleia da República
118/19 (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
Regime jurídico das sociedades comerciais / Theophilo de Azeredo Santos. Rio de Janeiro : Forense, 1958.
Cota :
509/58
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
509/58
Monografias
Empréstimo
Disponível
3.
Novo regime jurídico de férias, faltas e licenças na Função Pública (Administração Central, Regional e Local / profusamente anotado por João do Couto Neves. Coimbra : Almedina, 1989. ISBN 972-40-0530-5.
Cota :
421/90
421/90 (A)
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
421/90
Monografias
Empréstimo
Disponível
Biblioteca da Assembleia da República
421/90 (A)
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Regime do arrendamento urbano / Carlos Alegre. Coimbra : Almedina, 1991. ISBN 972-40-0632-8.
Cota :
390/91
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
390/91
Monografias
Empréstimo
Disponível
5.
Condition juridique de la femme au Brésil / G. Jouberjean.
Cota :
RE-223
6.
Novo regime jurídico da adopção : Dec.-Lei no 185/93, de 22/5 : Código civil, artos. 1973o a 2002o-D : O.T.M. actualizada / Compil. Elcla. 2 ed.. Porto : Elcla, 1993. ISBN 972-9427-72-0.
Cota :
285/95
Area:
12.06.2 DIREITO CIVIL
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
285/95
Monografias
Empréstimo
Disponível
7.
O novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social / Noémia Goulart, Teresa Fernandes.
Cota :
RP-545
8.
O Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social : algumas notas / Maria do Rosário Palma Ramalho.
Cota :
RP-545
9.
Reforma do sistema parlamentar em Portugal : análises e instrumentos para um diálogo urgente / coord. André Corrêa d'Almeida. Cascais : Principia, 2019. ISBN 978-989-716.
Cota :
279/2019
Area:
04.21 PARLAMENTO (inclui Trabalhos Parlamentares)
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
279/2019
Monografias
Empréstimo
Disponível
10.
Direitos dos animais? / José A.R.L. González.
Cota :
12.06 - 36/2022
Area:
12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO
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2
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